Direito de Família. Direito Sucessório.
Há duas décadas com atuação nessas duas
áreas, e em tudo o que se conecta a elas.
Direito de Família
Atuamos em todas as fases do vínculo familiar, da formação à dissolução, com a atenção que cada etapa pede.
- Divórcio;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Partilha de Bens (Sobrepartilha);
- Alteração de Regime de Bens;
- Investigação e Reconhecimento de Parentalidade Biológica e Socioafetiva;
- Adoção;
- Guarda e Convivência Familiar;
- Alienação Parental;
- Alimentos (fixação, oferta, revisão, exoneração e execução);
- Tutela e Curatela;
- Autorização Judicial para Emissão de Passaporte, Vistos e Viagens de Crianças e Adolescentes;
- Escrituras Públicas de União Estável;
- Contrato de Namoro;
- Ação de Retificação de Registro Civil - Alteração de Nome (social ou profissional).
Atendimento diferenciado em casos que envolvem violência contra as mulheres (Lei Maria da Penha), com acompanhamento interdisciplinar da nossa psicóloga.
Direito Sucessório
Atuamos em planejamento sucessório, inventário, testamento e estruturação patrimonial familiar.
- Planejamento Sucessório (contratos, garantias, testamentos, holdings familiares);
- Inventário Judicial e Extrajudicial;
- Registro e Cumprimento de Testamento;
- Anulação/Impugnação de Testamento;
- Remoção de Inventariante;
- Bens Sonegados;
- Anulação de Partilha de Bens;
- Petição de Herança.
Direito à Vida e Diversidade
Atuamos na defesa da identidade, da dignidade e da igualdade de tratamento.
- Retificação de registro civil (prenome e gênero);
- Indenização por danos morais decorrentes de transfobia, constrangimento, recusa de atendimento, uso deliberado do nome morto (nome originalmente atribuído no registro civil), impedimento de uso de banheiro conforme identidade de gênero etc.;
- Obrigação de fazer para garantir o uso do nome social em instituições (escola, universidade, órgão público, plano de saúde), emissão de documentos e crachás;
- Ações contra planos de saúde e o SUS para acesso ao processo transexualizador, hormonioterapia e demais procedimentos (com base no direito à saúde, art. 196 da Constituição Federal);
- Indenização por danos morais por racismo e injúria racial;
- Demandas sobre cotas raciais (acesso a vagas em universidades e concursos, questionamento de bancas de heteroidentificação, fraudes em cotas).
Violência contra as mulheres
Contamos com uma área dedicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com acompanhamento jurídico especializado para situações que exigem proteção urgente, acolhimento qualificado e visão estratégica.
Nossa equipe atua nas medidas protetivas de urgência e no enfrentamento da violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, assim como nos reflexos que ela produz em processos de guarda, convivência familiar, alimentos, divórcio e outras demandas do Direito de Família.
Como a violência doméstica raramente fica restrita à esfera criminal, trabalhamos de forma integrada: além de agir na urgência, construímos soluções jurídicas que permitam reorganizar com segurança a vida familiar, patrimonial e parental.
É um trabalho que exige conhecimento técnico, sensibilidade e resposta rápida, sempre com o compromisso de proteger os direitos, a dignidade e a segurança de quem nos procura.
Para além de Família e Sucessões
Quando a sua história atravessa outras frentes, como Direito da Saúde, Tributário, Empresarial ou Administrativo, contamos com o escritório associado Fernanda Menezes Advocacia, com quem dividimos o espaço e a cultura.
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